OESC – Observatório da Educação de Santa Catarina

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO; OBSERVATÓRIO DA EDUCAÇÃO de SANTA CATARINA. ATA. Reuniram-se aos dez dias do mês de julho de dois mil e treze, às catorze horas, na sala 412 do bloco D do Centro de Ciências da Educação UFSC as professoras doutoras Luciana Pedrosa Marcassa (MEN/CED), Marilu Diez Lisboa (UNIPLAC), Luciene Fontão (formadora pela rede municipal de Florianópolis); a Técnica em Assuntos Educacionais doutora Justina Inês Sponchiado; a doutoranda Cláudia Basso (PGP/CFH UFSC), a assessora parlamentar MSc. MarleiGrolli, e a bolsista e graduanda em Ciências Sociais Caroline Bellaguarda. Realizada no exato dia em que se completa um ano da fundação do OESC (que foi em 10/07/2012), sob a coordenação de Luciana Marcassa, a reunião teve propostos e provados os seguintes pontos de pauta: informes; retomada e aprovação das atas anteriores; planejamento do próximo semestre; encontro de Observatórios da Educação; discussão da natureza do OESC e distribuição das tarefas. Dos professores da UFSC que fundaram o Observatório, seguem participando Luciana Marcassa e Nestor Habkost – afastado por razões de saúde, no momento. A bolsista Caroline Bellaguarda segue agora a partir de projeto coordenado por Justina Sponchiado (“Memória CED”), e novas pessoas têm se integrado ao grupo. O Portal OESC está no ar no endereço www.oesc.paginas.ufsc.br com informações básicas sobre quem somos, e sobre princípios e objetivos. Ainda durante os informes a caracterização do Observatório como “’Grupo de Pesquisa” foi discutida por sugestão da coordenadora da reunião; retomou-se, então, a trajetória percorrida para se chegar a tal definição, já com seu cadastramento no CNPq iniciado – seu registro oficial como Grupo de Pesquisa naquela instituição financiadora e na UFSC –; outras preocupações foram analisadas, em especial a questão financiamento e tempo para dedicação; por fim reafirmou-se tal estatuto e a finalização da respectiva inserção das informações sobre participantes no cadastro LATTES/Grupos do CNPQ, e dos seus objetivos e princípios, tais como disponibilizados no seu Portal. Foram lidos e mantidos os mesmos objetivos,quais sejam: a) Promover e articular pesquisas nos diferentes níveis de ensino e fornecer dados, conhecimentos e informações a pesquisadores e professores. b) Criar um banco de dados de natureza quantitativa e qualitativa, articulado com as diversas instituições responsáveis pela educação em Santa Catarina, visando favorecer a pesquisa de base nos níveis que vão da educação infantil à superior. c) Propor políticas públicas, inovações educacionais e soluções para os problemas relacionados as principais deficiências detectadas nos processos de ensino e aprendizagem. Luciana Marcassa destacou que num primeiro momento buscava-se resultados de pesquisas sobre a Educação em Santa Catarina; num segundo momento, dados sobre Educação em Santa Catarina; num terceiro momento pretendia-se focar num Portal que pudesse ser também um micro-observatório de dentro das próprias escolas, para o qual professores e estudantes seriam efetivamente sujeitos (protagonistas) de pesquisas; e num quarto momento, concorreríamos a um Edital voltado ao financiamento de Observatórios de Educação – o que não ocorreu naquela oportunidade por impossibilidade dos responsáveis. Definiu-se pela continuidade ao trabalho contando por enquanto com a estrutura disponibilizada pelas instituições de origem (UFSC, AL, PMF, UNIPLAC) e a força especializada de trabalho das/os envolvidas/os. Foram elencados mais alguns modos de viabilizar os objetivos do OESC, inclusive com a reunião e disponibilização de documentos e artigos que analisam as políticas educacionais que alcançam Santa Catarina. Decidiu-se iniciar reunindo, organizando, ‘conectando’ e publicando no Portal elementos já disponíveis (dados oficiais; documentos de organismos multilaterais, como o da OCDE sobre a Educação em Santa Catarina; avaliações de políticas; dissertações e teses; resultadosde outras pesquisas e análises já realizadas). Observou-se a possibilidade de interface com [outros] Grupos de Pesquisa do Centro que estudam Políticas Educacionais, História da Educação e de Instituições Educacionais em Santa Catarina, e também com outros Observatórios de Educação, com os quais se pretende promover reunião ampliada em novembro ou dezembro do corrente. Um dos desafios, que deverá ser resolvido com o apoio de programas específicos, é de como publicar as informações de modo que sua recuperação seja facilitada; ficou mais uma vez indicado que a arquitetura da disponibilização de dados no Portal OESC seja participativa. Por meio de mensagem em resposta ao convite para a reunião, Ridha Enaafaa (Paris 8) sugere reunir dados de observatórios como INEP, Censo Escolar e outros, configurando Redes de Observatórios; sugere ferramentas como MODALISA e IRAMUTEC – com tutorial traduzido para o português por Brígido Camaro, da Psicologia/UFSC –, e ainda, pesquisas longitudinais e diagnósticos a partir de indicadores, da pré-escola ao ensino superior. Luciana Marcassa frisou que Ridha Enaafaa tem experiência com grandes enquetes a partir de trabalho que realizou com Bernard Charlot, e que poderá estar conosco não mais em agosto como previsto, mas no final do ano para o Encontro de Observatórios que se pretende realizar, assim como em 2014. Ficou definido que o objetivo de tal reunião ampliada, que contará pelo menos com a organização de uma fala, será trocar experiências sobre organização e funcionamento do trabalho desenvolvido por diferentes Observatórios de Educação.
O delineamento das ações para o próximo semestre teve como parâmetro as efetivas possibilidades [“pernas”] do grupo partícipe: serão reunidas informações já existentes sobre a Educação em Santa Catarina, nos diferentes níveis e modalidades, e para tanto, as seguintes responsabilidades foram definidas e assumidas pelas presentes: Luciene Fontão => reunião de dados sobre escolas do Município e identificação das pesquisas sobre as escolas/educação no Município de Florianópolis; Claudia Basso => organização de dados sobre formação profissional, cursos de nível técnico e tecnológico; Marlei Grolli => reunião, cruzamento e apresentação de relatórios sobre a situação das escolas/educação em Santa Catarina (relatório OCDE e relatório da Comissão de Educação); Marilu Diez Lisboa => levantamento das pesquisas sobre educação em SC realizadas no Pós-Graduação em Educação da UNIPLAC; Caroline Bellaguarda => finalização do levantamento das pesquisas sobre educação em SC contidas no banco da CAPES; Justina Sponchiado e Luciana Marcassa => identificação das políticas educacionais que incidem sobre a rede estadual de SC. Ficou indicado que os colegas que não vieram poderão também propor e efetuar contribuições para esse primeiro levantamento de dados, pesquisa e informações; uma sugestão feita foi o levantamento das propostas formuladas nas etapas estaduais para a Conferência Nacional de Educação – CONAE/2014 – que se encontram publicadas em portal específico, e/ou sua vinculação por meio de um link ao Portal OESC. Foram indicadas por Marilu Diez Lisboa, e aprovadas, as participações das mestrandas Francine, ex-bolista pibic e orientanda da professora Ione Pereira Valle, que investiga a implementação das ações afirmativas na universidade, e do doutorando Carlos, da área da psicologia. Foi, ainda, pautada a questão da participação de cada um/a sem financiamento, entendida e assumida pelas presentes como contribuição social, para a área e para a carreira de cada partícipe. Foi também decidido que a ata da reunião anterior deverá ser lida por todas/os para aprovação na próxima, agendada para 12 de setembro do corrente. E assim, foi encerrada a reunião e eu, Justina Sponchiado, lavrei a presente ata, que deverá ser submetida à aprovação em reunião. Ilha de Santa Catarina, 11 de julho de 2013.